Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 26
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 23/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_004_de_2023.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_004.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_004.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| MEMO Nº020/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 020-2023.pdf |
| MEMO Nº041/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/05/2023 | DICOM/DACP | MEMO N° 41-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 28/06/2023 | Plenário | folha_de_votacao_em_bloco_pl_n_004_e_054-2023_-.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/07/2023 | Plenário | folha_de_votacao_em_bloco_pll_no_004_054-2023_--.pdf |