Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_48_-_projeto_de_lei_no_12-2023_assinado.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | paracer_da_comissao_-_pl_012.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata_2.pdf |
| PLL 12 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 25/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_12_2023_autor_ruan_kenobby_assinado.pdf |
| PLL 12 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_12_2023_autor_ruan_kenobby_assinado.pdf |
| PLL 12 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacomm_012.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_11h.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |