Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 02/02/2023 | Ver. Ruan Kenobby | midia-pll-013-2023-ruan-kenobby.doc |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |
| Alexander Sena de Oliveira | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 03/05/2023 | parecer_no_07_-_projeto_de_lei_no_013_-_2023_saude_bucal_nas_escolas.docx_assinado_assinado.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 10/05/2023 | Ítalo Otávio | proj_lei_013_parel_-_aut_ruan_kenobby.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/05/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | proj_lei_013.2023_pacom.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/05/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 30/05/2023 | Plenário | folha_de_votacao_parecer_013-2023.pdf |