Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_37_-_projeto_de_lei_no_14-2023_assinado.pdf | |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 14/09/2023 | relatoria_14.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | parecer_da_comissao-assinado14r.pdf | |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/09/2023 | ata_de_reuniao_de_comissao-assinado14r.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/02/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente da Sessão.pdf |
| PLL 14 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_14_2023_-_relator.pdf |
| PLL 14 2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_14_2023_-_comissao.pdf |
| PLL 14 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_014.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_11h.pdf |