Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 15 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_15_2023_-_relator.pdf |
| PLL 15 2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_15_2023_-_comissao.pdf |
| PLL 15 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_015.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_015.2023.pdf |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 14/09/2023 | relatoria__15.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | parecer_da_comissao-assinado15r.pdf | |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 02/02/2023 | Ver. Ruan Kenobby | midia-pll-015-2023-ruan-kenobby.doc |
| MEMO Nº077/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/10/2023 | DICOM/DACP | 077-2023_-_memo_orcamento.docx |
| MEMO Nº007/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/02/2023 | DICOM/DACP | 007-2023.pdf |