Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 01/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura do Expediente.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_23.2023_assinada.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_assinada.pdf |
| MEMO Nº014/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/03/2023 | DICOM/DACP | 014-2023.pdf |
| MEMO Nº023/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 023-2023.pdf |
| MEMO Nº043/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/05/2023 | DICOM/DACP | MEMO Nº 43-2023.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Relator de Comissão | 05/05/2023 | MELQUISEDEK MENEZES | parecer_do_relator.pdf |
| Ofício PDF | Ofício de Informação sobre Mensagem de Veto | 13/07/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | oficio_no_256-2023.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Comissão | 13/03/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pdf_thiago_assinado.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 30/05/2023 | Thiago Fogaça | parecer_da_comissao.pdf |