Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 23.03_ata_da_comissao_005.pdf |
| Autógrafo PDF | Mídia do Autógrafo PDF Assinado | 07/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | autografo_do_projeto_de_lei__no_005-2023.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 01/03/2023 | 1ª Secretaria | certidao_de_leitura_do_expediente.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Relator de Comissão | 08/05/2023 | MELQUISEDEK MENEZES | parecer_do_relator.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 30/05/2023 | Poder Executivo | parecer_de_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/05/2023 | Poder Executivo | ata.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 11/07/2023 | Plenário | fv_-_pl_005-2023_exe_-_1a_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 12/07/2023 | Plenário | fv_-_5303944465079808298104108109-2023_-_varios.pdf |
| Lei Promulgada e Envio | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 30/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_381-2023_--_lei_2467-2023.pdf |
| MEMO Nº013/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 20/03/2023 | DICOM/DACP | 013-2023.pdf |