Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_44_-_projeto_de_lei_no_28-2023_assinado.pdf | |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 01/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura do Expediente.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 12/09/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | parecer_da_comissao_-_pl_028.23_-_zelio.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/09/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/09/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
| PLL 28 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_28_2023_-_relator.pdf |
| PLL 28 2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_28_2023_-_comissao.pdf |
| PLL 28 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | precer_do_relator_pl_28.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 22/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_da_comissao_pl_28.pdf |