Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/03/2023 | Ítalo Otávio | parecer_do_relator_001.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 31/03/2023 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | parecerassinado.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 31/03/2023 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | parecerassinado.pdf |
| ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 31/03/2023 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | ata_assinadoo.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 21/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_001.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao_001.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 07/03/2023 | 1ª Secretaria | certidao_de_leitura_no_expediente_07-03-2023.pdf |