Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao.pdf |
| Autógrafo PDF | Mídia do Autógrafo PDF Assinado | 17/07/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | autografo_projeto_n.o_044-2023_-_legislativo.pdf |
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 15/03/2023 | 2ª Secretaria | Certidão de Leitura no Expediente 15-03-2023.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 25/04/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | parecer_comissao_pl_044.23_-_julio_1_1.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/04/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata_pls_2429444546_-_2023_1.pdf |
| ERONILSON BISPO FEITOSA | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2023 | Nilson Bispo | parecer_relator_pl_044.23_-_julio.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 11/07/2023 | Plenário | fv_-_pl_044-2023_-_1a_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 12/07/2023 | Plenário | fv_-_5303944465079808298104108109-2023_-_varios.pdf |
| Lei Promulgada e Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 10/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_no_355-2023.pdf |
| MEMO Nº024/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 024-2023.pdf |