Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 24
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Folha de Votação | Folha de Votação | 11/07/2023 | Plenário | fv_-_pl_046-2023_-_1a_votacao.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 12/07/2023 | Plenário | fv_-_5303944465079808298104108109-2023_-_varios.pdf |
| Lei Promulgada e Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 10/08/2023 | Secretaria Geral Legialtativa | ofici_ono_347-2023.pdf |
| MEMO Nº024/2023/DICOM/DACP/CMBV | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/04/2023 | DICOM/DACP | 024-2023.pdf |
| MEMO Nº051/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 27/06/2023 | DICOM/DACP | memo_051-2023__orcamento..pdf |
| MEMO Nº081/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/10/2023 | DICOM/DACP | memo_081-2023_justica.....pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 14/03/2023 | Ver. Júlio Medeiros | utilidade_publica_-_federacao_universitaria_de_esportes_de_roraima_-_fuer.docx |
| Ofício de Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 07/08/2023 | SGL | oficio_330-2023-_solicitacao_de_numero_de_lei.pdf |
| Ofício PDF | Ofício de Envio de Autógrafo | 17/07/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | oficio_n.o_265-2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 17/03/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_46.2023_assinado.pdf |