Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 04/04/2023 | parecer_projeto__legislativo_55.pdf | |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2023 | parecer_relator_55.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 28/03/2023 | 1ª Secretaria | Certidão de Leitura na Ordem do Dia.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 24/05/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_projeto_de_lei_55_2023.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/05/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_do_projeto_55_de_2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_55.04.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_comissao.pdf |
| MEMO Nº029/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 25/04/2023 | DICOM/DACP | 029_-_2023.pdf |
| MEMO Nº040/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/05/2023 | DICOM/DACP | Memo 40-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 13/06/2023 | Plenário | folha_de_votacao_pll_n_055-2023.pdf |