Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/08/2023 | parecer_no_47_-_projeto_de_lei_no_65-2023_assinado.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2023 | Ítalo Otávio | parel_065.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 21/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_065.2023.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_16.08.2023_via_1.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_16.08.2023_via_1.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 12/09/2023 | Ruan Kenobby | parecer_do_relator.pdf |
| MEMO Nº072/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/09/2023 | DICOM/DACP | memo_072-2023_saude.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Parecer de Comissão | 19/09/2023 | Ruan Kenobby | parecer_de_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMB. | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/09/2023 | Ruan Kenobby | ata_de_reuniao.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 19/09/2023 | Ruan Kenobby | parecer_do_relator.pdf |