Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 66 2023 - P. Relator | Parecer de Relator de Comissão | 12/06/2023 | Vereador STen. Vélton | pll_66_2023_-_p._relator.pdf |
| PLL 66 2023 - P. Comissão | Parecer de Comissão | 12/06/2023 | Vereador STen. Vélton | pll_66_2023_-_p._comissao.pdf |
| PLL 66 2023 - P. Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/06/2023 | Vereador STen. Vélton | pll_66_2023_-_ata_de_reuniao.pdf |
| parecer do relator da comissão | Parecer de Relator de Comissão | 12/04/2023 | Thiago Fogaça | 01_parecer_proj_velton_pdf_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_66.2023.pdf |
| Ofício Solicitando de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 11/09/2023 | SGL | oficio_391_-_solicitacao_de_numero_de_lei.pdf |
| Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 18/09/2023 | Poder Executivo | oficio_no_41990-2023.pdf |
| Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 19/09/2023 | Ver. Velton Qincozes | autografo_-_lei_n.o_2.469-_2023_-_pl__n.o_114-2023.docx |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 04/04/2023 | Ver. SubTenente Vélton | pl_-_programa_obesidade_zero.docx |
| MEMO Nº039/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/05/2023 | DICOM/DACP | memo_no_39-2023.pdf |