Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_004_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 07/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_082_de_2023.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 31/05/2023 | _1._parecer_pll82_cecej_pdf_assinado.pdf | |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/05/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/05/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | proj_de_lei_082.2023_pacom.pdf |
| parecer do relator da comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/05/2023 | Thiago Fogaça | parecer_do_relator_15_de_maio_pdf_assinado.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 02/05/2023 | 1ª Secretaria | Lido no Expediente 02-05-2023.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 28/04/2023 | Ver. Ítalo Otávio | pl_082-_combate_a_violencia_nas_escolas14094.docx |
| Lei Promulgada e Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 10/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_no_360-2023.pdf |
| Ofício de Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 04/08/2023 | SGL | oficio_327-_cobranca_numero_de_lei.pdf |