Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 20/06/2023 | Ítalo Otávio | parel_086.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | proj_de_lei_086.2023_pacom.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata.pdf |
| MEMO Nº058/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/07/2023 | DICOM/DACP | memo_058-2023_agricultura.pdf |
| parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/07/2023 | Vereador Eronilson Bispo Feitosa | parecerrelator.pdf |
| parecer da comissão | Parecer de Comissão | 18/07/2023 | Vereador Eronilson Bispo Feitosa | parecer_da_comissao-assinado.pdf |
| ata de reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/07/2023 | Vereador Eronilson Bispo Feitosa | ataagricassi-assinado.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 01/08/2023 | parecer_86_assinado.pdf | |
| MEMO Nº062/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/08/2023 | DICOM/DACP | 062-2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 04/08/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_086_de_2023.pdf |