Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 109 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 06/07/2023 | Vereador LEONEL OLIVEIRA | pll_109_2023_-_leonel_oliveira_nao_competente.pdf |
| PARECER DO RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 03/07/2023 | VEREADOR SANDRO BARÉ | parecer_do_relator_pl_109_de_2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 27/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_109.2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 04/07/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_109_de_2023.pdf |
| Ofício PDF | Ofício de Envio de Autógrafo | 17/07/2023 | Secretaria Geral Legislativa - Presidência | oficio_n.o_271-2023.pdf |
| Ofício de Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 04/08/2023 | SGL | oficio_327-_cobranca_numero_de_lei.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 17/07/2023 | Ver. Leonel Oliveira | pl_dia_do_vigilante16888.doc |
| Lei Promulgada e Ofício | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 10/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_no_357-2023.pdf |
| Insp. Daniel Mangabeira | Parecer de Relator de Comissão | 22/06/2023 | pll_109_parecer_assinado.pdf | |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 11/07/2023 | Plenário | pl_108_109-2023.pdf |