Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 28/06/2023 | 1ª Secretaria | certidao-lido-28-06-2023.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_do_relator_119_corrigido.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | parecer_da_comissao_119_corrigida.pdf |
| ATA DA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/07/2023 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDIGENAS E SEGURANÇA URBANA | ata_da_comissao_1119_corrigida.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/07/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | proj_de_lei_119.2023_pacom.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/07/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_11.2023.pdf |
| MEMO Nº054/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/07/2023 | DICOM/DACP | memo_054-2023_justica.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 13/07/2023 | Ítalo Otávio | parel_119.2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 05/09/2023 | Plenário | fv_pll_119-2023_-_1a_nilson_bispo.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 06/09/2023 | Plenário | fv_pll_119-2023_-_2a_nilson_bispo.pdf |