Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 7
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Folha de Votação | Folha de Votação | 29/08/2023 | Plenário | votacao_bloco_decretos_-_29-08-2023.pdf |
Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 29/08/2023 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_374-2023_-_decreto_1300-2023.pdf |
Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 28/08/2023 | Ver. Leonel Oliveira | decreto_medalha_de_honra_ao_merito_rio_branco_e_o_titulo_de_cidadao_boavistense_-_albani_tavares_silva.doc |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_104.2023.pdf |
Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/08/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_15.08.2023.pdf |
Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 08/08/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pdl_104_agosto.pdf |
Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 01/08/2023 | 1ª Secretaria | certidão de lido no expediente (1).pdf |