Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 190 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMO Nº080/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/10/2023 | DICOM/DACP | memo_080-_2023_administracao.....pdf |
| Lei Promulgada e Envio | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 26/06/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_448-2024_---_lei_promulgada_2592-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 30/04/2024 | Plenário | fv-bloco-190-192-198-201-203-247-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 07/05/2024 | Plenário | fv-bloco-190-192-198-201-203-247-2023_-_segunda_votacao.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Relator de Comissão | 30/10/2023 | Nilson Bispo | parecer_do_relator_-_pl_190.23.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | parecer_da_comissao_-_pl_190.23.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 30/10/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 13/09/2023 | 1.a Secretaria | lido-06-09-23.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/09/2023 | ata_pls_28-09-23.pdf.pdf |