Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 194 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 20/06/2024 | Secretaria Geral Legislativa | envio_e_autografo_-_pl_194-2023.pdf |
| Ofício de Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 20/06/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_de_cobranca_de_numero_de_lei.pdf |
| Ofício e Autógrafo | Ofício de Envio de Autógrafo | 06/06/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_359-_autografo_do_projeto_de_lei_no__194-2023.doc |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/06/2024 | Plenário | fv-bloco-pl-194-2023_pl_013-014-016-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 15/05/2024 | Plenário | fv-pl-194-2023_primeira_votacao.pdf |
| PLL 194 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_194_2023_autor_ruan_kenobby_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 194 2023 | Parecer de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_194_2023_autor_ruan_kenobby_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 194 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_03_mai_2024.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_194_de_2023.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_003_da_reuniao_da_comissao.pdf |