Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Providências para promulgação da LOA-2024 | Ofício de Envio de Autógrafo | 26/12/2023 | SGL | oficio_n.o_680-2023_-_providencias_para_promulgacao_da_loa-2024.pdf |
| PLL 32 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 25/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorple_32_2023_autor_arthur_henrique_assinado.pdf |
| PLL 32 2023 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_ple_32_2023_autor_arthur_henrique_1_assinado.pdf |
| PLE 32 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 09/10/2023 | Prefeito Arthur Henrique | ple_32_2023_-_relator.pdf |
| PLE 32 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/10/2023 | Prefeito Arthur Henrique | ata_09_out_2023.pdf |
| PLE 32 2023 | Parecer de Comissão | 19/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ple_32_2023_-_comissao.pdf |
| PLE 32 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_out_2023.pdf |
| PLE 32 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Comissão | 23/10/2023 | Ítalo Otávio | parel_032.2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_032.2023.pdf |