Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 217 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 15
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 10/10/2023 | 1ª Secretaria | lido-10-10-23.pdf |
Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | parecer_da_comissao_pl_217_de_2023.pdf |
Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 31/10/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | ata_017_da_reuniao_da_comissao.pdf |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pro_leg_217.2023_pacom.pdf |
Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_24.10.2023.pdf |
PLL 217 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 30/11/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_217_2023_autor_insp._magabeira_-_relator.pdf |
PLL 217 2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_217_comissao.pdf |
PLL 217 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_reuniao_21-03-2023.pdf |
MEMO Nº088/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/11/2023 | DICOM/DACP | 088-2023_-_memo_orcamento.docx |
Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 16/10/2023 | Ítalo Otávio | proj_lei_leg_217.2023_parel.pdf |