Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 218 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 218 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_4_dez_2023.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | proj_lag_218.2023_pacom.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_24.10.2023.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_do_relator_pl_218.pdf |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_da_comissao_pl_218.pdf |
| ATA DA CAMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/11/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | ata_da_comissao_pl_218.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 10/10/2023 | 1ª Secretaria | lido-10-10-23.pdf |