Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 218 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| ATA DA CAMISSÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/11/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | ata_da_comissao_pl_218.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_24.10.2023.pdf |
| Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 19/04/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_265-2024.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 10/10/2023 | 1ª Secretaria | lido-10-10-23.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/04/2024 | Plenário | fv-pl-218-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 17/04/2024 | Plenário | fv-bloco-193-197-218-2023.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 24/10/2023 | Ver. Daniel Mangabeira | pll_projeto_-_sistema_colaborativo_de_seguranca.docx |
| Ofício Recebido de Número de Lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 15/05/2024 | PROADL | oficio_no_30552-2024-pgm-proadl_envio_numero_de_lei_para_promulgacao.pdf |
| Ofício Solicitando Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 15/05/2024 | SGL | oficio_no_318-2024-sgl-cmbv_solicitacao_de_numero_de_lei.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | proj_lag_218.2023_pacom.pdf |