Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 231 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 16
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/11/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_08.11.2023_as_07h.pdf |
MELQUISEDEK | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/11/2023 | KLEBER SIQUEIRA | ata_da_reuniao.pdf |
PLL 231 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/11/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_21_11_2023.pdf |
Ofício de Envio de Autógrafo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 06/12/2023 | SGL | oficio_no_610-2023.pdf |
Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 24/10/2023 | 1ª Secretaria | lido-24-10-2023.pdf |
Folha de Votação | Folha de Votação | 05/12/2023 | Plenário | fv-bloco-pl_151_156_162_166167174_179_180_214_e_231-2023_2a_votacao.pdf |
Ofício nº 009-2024 - Lei Promulgada nº2.523-2024 | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 03/01/2024 | SGL | oficio_no_009-2024_-_lei_promulgada_no2.523-2024.pdf |
Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 02/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_686-2023_-_solicitacao_de__numero__de_lei.pdf |
Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 12/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_59185-2023_-_pgm-proadl.pdf |
Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 12/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_59185-2023_-_pgm-proadl.pdf |