Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 256 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_comissao_-_plls_diversos_06-12.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_001_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| PLL 256 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_12_mar_2024.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 27/03/2024 | Plenário | fv-256-2023-genilson.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 02/04/2024 | Plenário | fv-bloco-2a_votacao-02-04-2024.pdf |
| OFICIO 001/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/02/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 001-2024_oficio_orcamento.pdf |
| Autógrafo e envio ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 25/04/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_208-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | comissao_parecer_favoravel_256-2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_256_de_2023.pdf |