Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 258 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_22.11.2023.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente da Sessão Ordinária | Certidão de Lido no Expediente | 14/11/2023 | 1ª Secretaria | lido-14-11-23.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Relator de Comissão | 13/12/2023 | Nilson Bispo | pl_-_258_de_2023_-_kleber_-_relator.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | pl_-_258_de_2023_-_kleber_-_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/12/2023 | CASP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA | ata.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 10/04/2024 | Plenário | fv-pl-254_e_258-2023_-_kleber.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/04/2024 | Plenário | fv-pl-165-211-227-232-254-255-258-263-2023.pdf |
| Ofício Recebido de Número de Lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 15/05/2024 | PROADL | oficio_no_30552-2024-pgm-proadl_envio_numero_de_lei_para_promulgacao.pdf |
| Ofício Solicitando Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 15/05/2024 | SGL | oficio_no_318-2024-sgl-cmbv_solicitacao_de_numero_de_lei.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_258.2023.pdf |