Projeto de Lei do Legislativo nº 290 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
290
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
10513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Kleber Martins de Siqueira (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 13:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prioridade do idoso na marcação de consultas, procedimentos e exames laboratoriais por Teleagendamento e a obrigação no agendamento da reconsulta no município de Boa Vista e dá outras providências.
Indexação
MARCAÇÃO, CONSULTAS, EXAMES, TELEAGENDAMENTO,
Observação