Documentos Acessórios (Mensagem de Veto nº 91 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_comissao_-_veto_91-2023.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/07/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_vetos_20-06-2024.pdf |
| MEMO Nº092/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | Memo 092-2023 justiça.pdf |
| MEMO Nº002/2023/DICOM/DACP/CMBV | Abaixo Assinado | 26/02/2024 | DICOM/DACP | 002-2024 OFICIO JUSTIÇA.pdf |
| OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 05/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 18/06/2024 | Kleber | parecer_relator_-_veto_91-2023.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 05/12/2023 | Plenário | Certidão de Leitura no Expediente - 05.12.2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/07/2024 | Secretaria Geral Legislativa | fv-mv-091-2023.pdf |
| Ofício Informação sobre Veto Mantido | Ofício de Informação sobre Mensagem de Veto | 18/07/2024 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_n.o_529-2024-informacao_de_veto.pdf |