Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 21/02/2024 | 1ª Secretaria | Certidão Lido 21-02-2024.pdf |
| PLL 05 2024 | Parecer de Relator de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_5_2024_autor_nilson_bispo_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 05 2024 | Parecer de Comissão | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_5_2024_autor_nilson_bispo_-_comissao_assinado.pdf |
| PLL 05 2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_03_mai_2024.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Parecer de Comissão | 04/04/2024 | COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | pl_-_005_de_2024_-_nilson_-_par_comissao.pdf |
| COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/04/2024 | COMISSÃO DE ADM., SERVIÇOS PUB. E PREV. - CASP | ata.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_-_pll_-_5_-2024.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_de_comissao_04-03-2024_-_12h00.pdf |
| OFICIO 009/2024 | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 23/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_009-2024_of._orcamento.pdf |
| MELQUISEDEK | Parecer de Relator de Comissão | 03/04/2024 | NILSON BISPO | parecer_do_relator.pdf |