Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | pll_70.2024._parecer_da_comissao.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/04/2025 | Ver. Carol Dantas | pll_70_-_2024_-__dispoe_sobre_a_divulgacao_de_procedimentos_de_descarte_de_corpos_de_animais.pdf |
| OFICIO 006/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_006-2025_-_administracao.pdf |
| OFICIO 036/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/12/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_036-2024_administracao.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 3_ata_04-11-2024_as_15h32_-_r1.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 3_ata_04-11-2024_as_15h32.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_de_comissao_pll_70-2024.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 27/06/2024 | parecer_pll70.pdf | |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 18/04/2024 | Thiago Fogaça | 70.pdf |