Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa. | ata_15-04-2024.pdf |
ATA DA REUNIÃO - COUTH | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/04/2025 | COUTH | ata_de_reuniao01.pdf |
Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_20ago2025_-_0830.pdf |
Certidão de Lido da Matéria na Sessão | Certidão de Lido no Expediente | 19/03/2024 | 1ª Secretaria | lido-19-03-2024.pdf |
OFÍCIO Nº012/2024/DICOM/DACP/CMBV | Despacho | 15/05/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 012-2024 OBRAS.pdf |
OFÍCIO N°056/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_056-2025_-_of._orcamento_._assinado.pdf |
OFICIO 005/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/04/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_005-2024_of._justica.pdf |
OFICIO 019/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 17/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_019-2024_obras.pdf |
OFÍCIO 026/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP/CMBV | 026-_2024_of._obras....pdf |
OFÍCIO N°015/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_015-2025_-_of._obras.pdf |