Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 126 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/05/2024 | 1ª Sec. | certidao_lido_no_expediente_08-05-2024.pdf |
| OFICIO 017/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_017_-_2024_legislacao.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 22/10/2024 | Thiago Fogaça | pl_126.pdf |
| pl 126-2024 comissao | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Insp. Daniel Mangabeira | par._comissao_pl_126-2024.pdf |
| ata pl 126-2024 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2024 | Insp. Daniel Mangabeira | ata_pls_14-11-2024.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Roberto Franco | parecer_009_-_pdl_126_ass.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | pll_126.2024._parecer_da_comissao.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_-_10.04.2025.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_016-2025_-_administracao.pdf |