Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/10/2024 | Ver. Thiago Fogaça | parecer_pl_141.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/05/2025 | Ver. Manoel Neves | pl_141-2024.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/06/2025 | Ver. Thiago Saraiva | parecer_relator_141-2024.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Roberto Franco | parecer_006_-_pdl_141_ass.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | par._comissao_pl_141-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/05/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação | parecer_141-2024.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_da_comissao_-_pll_141_2024.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | pll_141.2024._parecer_da_comissao.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_016-2025_-_administracao.pdf |
| OFICIO 017/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_017_-_2024_legislacao.pdf |