Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/06/2025 | Ver. Thiago Saraiva | parecer_relator_141-2024.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/10/2024 | Ver. Thiago Fogaça | parecer_pl_141.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 10/04/2025 | Ver. Roberto Franco | parecer_006_-_pdl_141_ass.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 23/05/2025 | Ver. Manoel Neves | pl_141-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/07/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-141-2024.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 03/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-141-2024-2a.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 05/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_556-2025_---_pl_141-2024.pdf |
| OFICIO 017/2024 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/06/2024 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_017_-_2024_legislacao.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_016-2025_-_administracao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_da_comissao_-_pll_141_2024.pdf |