Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 202 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Walkiria Ribeiro | Parecer de Relator de Comissão | 04/04/2025 | parecer_no_001-2025_-_cpmaipd.pdf | |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 25/04/2025 | THIAGO SARAIVA | par_-_relator__-_pll_202_2024_ass.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/10/2024 | Thiago Fogaça | 202.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 29/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll202_2024_-_29abr2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | parecer_comissao_mulher_reuniao_15abril2025.pdf | |
| par. comissao pl 202-2024 | Parecer de Comissão | 17/12/2024 | Insp. Daniel Mangabeira | par._comissao_pl_202-2024.pdf |
| Ofício nº 034-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_034-2025_-_of._orcamento.pdf |
| OFÍCIO Nº027/2024/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 26/08/2024 | DICOM/DACP | OFÍCIO 027-2024 JUSTIÇA.pdf |
| Ofício nº 014-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 10/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_014-2025_-_of._politica_para_mulheres.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_016-2025_-_administracao.pdf |