Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício de solicitação de nº de lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 16/12/2025 | poder legislativo | oficio_956-2025_solicitacao_de_no_de_lei.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pll_01-2025-_pdf.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_01.2025.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| OFÍCIO N°020/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 020-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2025 | Ver. Gill Rocha | parecer_pl01_2025.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Adrval da Rocha Ferreira Filho | parecer_da_comissao_-_pll_01_2025.pdf |