Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 07/04/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_11_-_projeto_de_lei_no_06_de_2025_-_institui_o_programa_permanente_de_incentivo_aimplantacao_de_praticas_de_esg_-environmental_social.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 08/04/2025 | Ver. Bruno Perez | pl06.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Ver. Carol Dantas | relatoria_-_pll_06-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/06/2025 | Ver. Bárbara Falcão | parecer_relatora_pl._06.2025..pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 30/06/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_006_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/04/2025 | Comissão Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 006.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_06-2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll006_2025_-_20ago2025.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Saúde,Assistencia Social e Meio Ambiente | pl06.pdf |
| Ofício nº 033-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_033-2025_-_administracao.pdf |