Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 06/06/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_013_2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/06/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_013_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_013.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/05/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação | ata_reuniao_02_20250519_0001.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 19/05/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e Habitação | parecer_da_comissao_pll_13-2025_20250519_0001.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 06/06/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_da_comissao_-_pll_013_2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/06/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_da_reuniao_da_comissao-_06062025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência. | parecer_comissao_mulher_reuniao_15abril2025.pdf |