Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência. | ata_reuniao_comissao_mulher_15abril2025.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| OFÍCIO N°021/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 021-2025 - OF. POLITICA PARA MULHERES.pdf |
| OFICIO 041/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_041-2025_-_of._obras.pdf |
| Mídia PL 013-2025 EXEC. | Mídia de Projeto em Word | 21/05/2025 | Poder Executivo | projeto_de_lei_no_013-2025_-_plano_de_mobilidade_urbana.docx |
| Autógrafo e Ofício ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 18/07/2025 | Poder Legislativo | oficio_no_458-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 01/07/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl013-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/07/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-66-2024_e_13_e_16-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_013-2025-_pdf.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | Ver. Manoel Neves | pl_013-2025.pdf |