Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 11/04/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_27__-_projeto_de_lei_no_18-2025-_institui_a_a_semana_da_conscientizacao_e_prevencao_contra_o_alzheimer.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/04/2025 | Ver. Ítalo Otávio | pll_18.25_parel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_018.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 05/05/2025 | Ver. Jeu Nunes | parecer_018.2025.pdf |
| Ofício n°043/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_043-2025_-_of._saude.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/05/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata__da_4o_reuniao_ordinaria.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/05/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pl018.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |