Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 16/09/2025 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | parecer_comissao_025.pdf |
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/09/2025 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | ata_5pl.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_no_25.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_de_comissao-_25.03.2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/10/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_da_reuniao_-_06_10_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 06/10/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_da_comissao_-_pll_025_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | parecer_comissao_mulher_reuniao_15abril2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | ata_reuniao_comissao_mulher_15abril2025.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_018-2025_-_of._politica_para_mulheres.pdf |