Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Marcelo Nunes | relator_-_marcelo_nunes_-_pll_028_2025_-_01abr2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_28.2025.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/04/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_006-2025._pl_28-2025_-_cpmaipd.pdf |
| OFÍCIO N°021/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 021-2025 - OF. POLITICA PARA MULHERES.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | parecer_comissao_mulher_reuniao_15abril2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | ata_reuniao_comissao_mulher_15abril2025.pdf |
| Parecer Favorável da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Carol Dantas | relatoria_-_pll_28-2025.pdf |