Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Folha de Votação | Folha de Votação | 18/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-043-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 19/11/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pls_2a_bloco.pdf |
| Autógrafo e Envio ao poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 25/11/2025 | poder legislativo | oficio_no_874-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | relator_-_marcelo_nunes_-_pll_043_2025_-_01abr2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_43.2025.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| OFÍCIO N°020/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 020-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2025 | VEREADOR ADJALMA GONÇALVES | 1parecer_do_relator_043.25_adjalma_goncalves_assinado.pdf |