Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO N°026/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 28/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 026-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Aderval da Rocha Ferreira Filho | parecer_da_comissao_-_pll_043_2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/08/2025 | Aderval da Rocha Ferreira Filho | ata_da_comissao_-_pll_043_2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/08/2025 | Ver. Pastor Gill Rocha | parecer_pl43_2025.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | parecer_da_comissao_-_pll_043_2025..pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/09/2025 | ata_da_reuniao_-_28082025.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 25/09/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_043_2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_de_reuniao_da_comissao_.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_043-25.pdf |