Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_-_09.04.2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_28mai2025_-_1300.pdf |
| Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 17/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_612-2025_---_pl_044-2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 20/08/2025 | Plenário | fv-pl_no_44-2025_carol_dantas.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 16/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-044-2025.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| OFÍCIO N°019/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_019-2025_-_administracao.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_44.2025.pdf |