Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/04/2025 | Ver. Ítalo Otávio | 095.2025_parel.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/04/2025 | Ver. Pr Gill Rocha | parecer_095.25_walkiria_assinado-1.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_095.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_095_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_095.2025.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_095.pdf | |
| OFICIO 032/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_032-2025_-_of._educacao.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |