Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_095.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_095.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | ata_2525.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_095_2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 01/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-01-04-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/04/2025 | Ver. Ítalo Otávio | 095.2025_parel.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_095.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/04/2025 | Ver. Pr Gill Rocha | parecer_095.25_walkiria_assinado-1.pdf |