Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 25
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-8-4-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_98-2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_98.2025.pdf |
| Ofício nº 033-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_033-2025_-_administracao.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Ver. Carol Dantas | relatoria_-_pll_98-2025.pdf |
| Ata da Reunião da Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_da_comissao_-_28.05.2025.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_98-2025.pdf |